1. Finalidade do site
O site apresenta serviços, conteúdos técnicos, materiais demonstrativos e canais de contato da CalculoPro. O conteúdo disponibilizado tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um processo, decisão judicial ou conjunto documental.
2. Serviços técnicos
A contratação de cálculos, revisões, pareceres, impugnações ou outros serviços depende da definição de escopo e da aprovação da proposta correspondente. O trabalho é desenvolvido com base nas informações, documentos e parâmetros disponibilizados pelo cliente e no título executivo aplicável.
3. Responsabilidade pelas informações fornecidas
O cliente é responsável por encaminhar documentos legíveis, informações corretas e decisões relevantes ao cálculo. Alterações de escopo ou documentos apresentados após o início do trabalho podem exigir nova análise de prazo, esforço e valor.
4. Conteúdo técnico e resultado
A CalculoPro presta serviço técnico de cálculo e apoio documental. A entrega não representa garantia de acolhimento judicial, administrativo ou negocial do resultado, pois a decisão final depende da autoridade, do processo e dos elementos de cada caso.
5. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, modelos, sistemas, materiais de demonstração e demais conteúdos próprios da CalculoPro não podem ser reproduzidos, revendidos ou explorados comercialmente sem autorização, ressalvado o uso dos documentos entregues ao cliente para a finalidade contratada.
6. Canais e segurança
O usuário não deve utilizar os canais do site para envio de conteúdo ilícito, malicioso ou sem relação com a finalidade do atendimento. A CalculoPro poderá adotar medidas técnicas para preservar a segurança, a disponibilidade e a integridade dos seus sistemas.
7. Atualizações destes termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou regulatórias. A versão vigente será disponibilizada nesta página.